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Manuais e Procedimentos

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 181 de 28 de Junho de 2019

Institui o mapeamento de processos no âmbito da Secretaria da Fazenda.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1 de 6 de Junho de 2019

Institui o MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, para padronizar os pedidos de afastamento de viagens ao exterior na Administração Direta, regulamentados pelo artigo 1º, inciso VII do Decreto nº 48.743/07 em razão da competência delegada pelo Decreto 58.261/18.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF/SECOM Nº 5 de 25 de Abril de 2019

Aprova a nova versão do Manual de Procedimentos de Seleção Interna de Agência de Publicidade, que disciplina no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Paulo, os processos de solicitação, análise e seleção interna de agências previamente contratadas para atendimento de demandas de ações de publicidade e de atos subsidiários à sua realização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 115 de 4 de Dezembro de 2018

Institui Manuais e Formulários de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.968 de 7 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a elaboração e uniformização dos atos normativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como disciplina o Centro de Referência da Legislação Municipal – CADLEM-SP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 87 de 14 de Agosto de 2017

Institui os Manuais de Saúde do Servidor.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 65 de 9 de Junho de 2017

Aprova o “Manual de Controle de Qualidade para Recebimento de Materiais”
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.495 de 25 de Agosto de 2016

Publica Manual de Assistência Farmacêutica, para atuação dos farmacêuticos, técnicos e profissionais envolvidos com o serviço de farmácia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 80 de 18 de Abril de 2016

Aprova Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 150 de 27 de Julho de 2015

Divulga o Manual do Regime de Adiantamento da Prefeitura de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA