Orienta a participação das unidades educacionais que especifica no Programa Na Mesma Mesa, instituído pela Portaria SME nº 4.145, de 01/07/15, para o ano de 2016.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
ATAS DE REUNIOES EXTRAORDINARIAS E ORDINARIA DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Situação |
Não informado |
CALENDARIO ANUAL DE ABASTECIMENTO, ENTREGA DE RELATORIOS DE REFEICOES SERVIDAS E CONTROLE DE ESTOQUE DE SEMAB PARA 2004.
Situação |
Não informado |
INSTITUI COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO-COL.
Situação |
REVOGADO(A) |
ORIENTACOES GERAIS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO DAS CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE/93.
Situação |
Não informado |
NORMAS BASICAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES MUNICIPAIS; FERIAS; ALIMENTACAO DE FUNCIONARIOS/JORNADA DE TRABALHO/HORARIO ATENDIMENTO A FILHOS DE SERVIDORES/SOBRAS DE ALIMENTOS.
Situação |
Não informado |
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 592/13
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |