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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.876 de 25 de Fevereiro de 2016

Orienta a participação das unidades educacionais que especifica no Programa Na Mesma Mesa, instituído pela Portaria SME nº 4.145, de 01/07/15, para o ano de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 17.494 de 14 de Agosto de 1981

Dá nova redação aos parágrafos 1º dos artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, altera o Quadro nº 7, anexo ao referido Decreto nº 11.106/1974, referente à listagem das atividades das diferentes categorias, e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.206 de 12 de Junho de 2001

ATAS DE REUNIOES EXTRAORDINARIAS E ORDINARIA DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 92.007 de 20 de Julho de 1993

ORIENTACOES GERAIS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO DAS CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE/93.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.505 de 15 de Maio de 2001

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES PMSP X SINDIPAN DISTRIBUICAO DE PAO FRANCES VITAMINADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REQUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 17 de Fevereiro de 2004

CALENDARIO ANUAL DE ABASTECIMENTO, ENTREGA DE RELATORIOS DE REFEICOES SERVIDAS E CONTROLE DE ESTOQUE DE SEMAB PARA 2004.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 293 de 30 de Dezembro de 1993

INSTITUI COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO-COL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 70 de 9 de Julho de 1993

NORMAS BASICAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES MUNICIPAIS; FERIAS; ALIMENTACAO DE FUNCIONARIOS/JORNADA DE TRABALHO/HORARIO ATENDIMENTO A FILHOS DE SERVIDORES/SOBRAS DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 72/93(FABES)-CONTRIBUICOES TECNICOS/FUNCIONARIOSDEVERAO SER ENCAMINHADAS GAB.DE ESTUDOS DA PORT.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 592/2013; OFÍCIO DE 12 de Março de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 592/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.540 de 23 de Novembro de 2011

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA