Aguarde...
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
ALTERADO
Delegar competência ao Chefe de Gabinete.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 332/12
O Setor de Seleção e Treinamento fica subordinado à Divisão de Assuntos Internos e altera a Portaria IPREM 29/2015.
Constituir comissão para avaliação e renegociação dos contratos vigentes na Prefeitura Regional Casa Verde/Cachoeirinha.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 2 - L056, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Dispõe sobre a delegação de competência e o procedimento para restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, retido indevidamente ou a maior, pelo Município, com fundamento no artigo 158, I, da Constituição Federal.
Tornar público as rotas e horários dos Blocos carnavalescos no evento “Carnaval de Rua 2017” na circunscrição da Prefeitura Regional de Pinheiros.
Constituir Comissão de Acompanhamento Intersecretarial do Projeto “Ligue os Pontos”.
Carregando...
