PORTARIA Nº 005/PR-PI/GABINETE/2017

Tornar público as rotas e horários dos Blocos carnavalescos no evento “Carnaval de Rua 2017” na circunscrição da Prefeitura Regional de Pinheiros

O Prefeito Regional de Pinheiros PAULO MATHIAS DE TARSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e pelo Decreto Nº 57.576 de 01 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO a proximidade da ocorrência do evento cultural “Carnaval de Rua 2017” no Município de São Paulo, bem como a necessidade de estabelecer critérios e normas, no âmbito desta Prefeitura Regional, a fim de que haja obediência à legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 56.690/2015, que disciplina o “Carnaval de Rua” da Cidade de São Paulo,

CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 003/PR-PI/GABINETE/2017;

RESOLVE:

I – Tornar público as datas, horários e trajetos dos Blocos Carnavalescos do evento “Carnaval de Rua 2017” nesta Prefeitura Regional:

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga, automaticamente, qualquer disposição em contrário.

Paulo Mathias de Tarso

Prefeito Regional

Pinheiros