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  • Data

DECRETO Nº 57.698 de 22 de Maio de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.986.627,83 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.689 de 22 de Maio de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.252.489,92 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 21 de 22 de Maio de 2017

Cria grupo de trabalho para elaboração de proposta com vistas a incluir cursos no rol daqueles relacionados à área de atuação do Guarda Civil Metropolitano.
  • Situação

    ALTERADO

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 18 de 22 de Maio de 2017

Delega competência ao Chefe de Gabinete desta Pasta.

DECRETO Nº 57.696 de 19 de Maio de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.388.138,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 55 de 19 de Maio de 2017

Constituir o Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.646 de 19 de Maio de 2017

Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.545 de 19 de Maio de 2017

Constitui Grupo de Trabalho para discussão e elaboração dos textos legais referentes aos Processos de Escolha/Atribuição de classes/ aulas/ turnos de trabalho e Pontuação dos Docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências .

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE ITAIM PAULISTA - PR/IT Nº 30 de 19 de Maio de 2017

Disciplinar o uso e garantir a conservação e preservação de suas instalações físicas, mobiliários, equipamentos de projeção e sonorização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTÃ - PR/BT Nº 27 de 19 de Maio de 2017

Constituir o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito desta Subprefeitura.