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Renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa de SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Normatiza a concessão temporária de áreas públicas para a realização de eventos com até 250 pessoas.
Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação ocorridos nos dias 28/04 e 18/05/17.
“Autoriza o Executivo a realizar o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Civil Metropolitana ou, alternativamente, a contratação de seguro destinado a essa finalidade, nas situações, forma e condições que especifica.
APROVADO
Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de estudo conclusivo sobre a concessão de benefício de auxílio saúde pelas empresas municipais paulistanas.
Estabelece normas de parcelamento do pagamento da outorga onerosa instituída pelo art. 7º do Decreto 56.489, de 8 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros.
REVOGADO(A)
Constitui os Grupos de Mediação de Conflitos, nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 179/17.
Autoriza o Poder Executivo a instituir serviço social autônomo denominado São Paulo Negócios – SP Negócios; introduz alterações nas Leis nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, e nº 14.649, de 20 de dezembro de 2007.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.496.499,41 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
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