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Constitui o Grupo de Planejamento da SEHAB, em atendimento ao artigo 4º da Portaria nº 106/2017 da Secretaria Municipal da Fazenda.
REVOGADO(A)
Constituir o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2018 e do Plano Plurianual 2018-2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Planejamento (GP-PPA/LOA) para elaboração, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA), da proposta orçamentária para o exercício de 2018 e do Plano Plurianual 2018 – 2021.
Constituir Grupo de Planejamento – GP, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar Huaibei cidade-irmã da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial que especifica.
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para elaboração da Proposta Orçamentária de 2018.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda – SF nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Dispõe sobre a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da SMRI para elaboração da Proposta Orçamentária para exercício de 2018.
Constituir o Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Gestão.
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