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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Quadrangular, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Diaconato Quadrangular, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Procissão de Xangô, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito do Belém, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento.
ALTERADO
Determina atribuições e competências às unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS durante o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas”.
Designar membros para integrar o “Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas”
REVOGADO(A)
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 705/13
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 614/2011
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