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Constituir o Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da proposta orçamentária desta Subprefeitura, referente ao exercício de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza aditamento dos serviços conveniados durante o período de vigência do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2017 e instrui sobre prestações de contas”
Altera a Portaria nº 258/SEHAB.G/16.
REVOGADO(A)
Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, instituído pela Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 240/17.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Carnaval Peruano Yunza, a ser comemorado, anualmente, no último domingo de março.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Cooper Matsuri, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Edema Macular Diabético, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Romaria de Santo Amaro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Romaria dos Cavaleiros do Senhor Bom Jesus de Pirapora de Santo Amaro, e dá outras providências.
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