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PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE ITAIM PAULISTA - PR/IT Nº 29 de 17 de Maio de 2017

Constituir o GP - Grupo de Planejamento para elaboração da Proposta Orçamentária para 2018.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA - PR/MO Nº 19 de 17 de Maio de 2017

ESTABELECER instruções às solicitações de autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos na circunscrição desta Regional.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS - PR/SM Nº 17 de 17 de Maio de 2017

Constituir o Grupo de Planejamento - G.P., objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2018, bem como, do PPA 2018-2021 desta Prefeitura Regional.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUÁ - PR/PJ Nº 11 de 17 de Maio de 2017

Constituir o Grupo de Planejamento – GP objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2018 e do Plano Plurianual 2018 – 2021 da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2016; OFÍCIO DE 17 de Maio de 2017

Razão do Veto ao Projeto de Lei nº 9/16

DECRETO Nº 57.694 de 17 de Maio de 2017

Revoga atos normativos para o fim de extinguir os colegiados que especifica, visando à eficiência das atividades da Administração Municipal.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2013; OFÍCIO DE 17 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 556/13

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 538/2013; OFÍCIO DE 17 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 538/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 509/2014; OFÍCIO DE 17 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 509/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 459 de 17 de Maio de 2017

Delegar competência aos titulares da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA.