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DECRETO Nº 55.792 de 15 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.791 de 15 de Dezembro de 2014

Cria e denomina o Parque Municipal Chácara do Jockey.

DECRETO Nº 55.790 de 15 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a utilização de ciclovias, ciclofaixas e locais de tráfego compartilhado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 24 de 15 de Dezembro de 2014

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar instituída pela Portaria nº 018/SP-JT/GAB14.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 25 de 13 de Dezembro de 2014

Altera a Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 115 de 13 de Dezembro de 2014

Constitui Comissão Especial de Licitação -– CEL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.783 de 12 de Dezembro de 2014

Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, na conformidade do disposto no Decreto nº 55.348, de 29 de julho de 2014 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.782 de 12 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a implantação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.781 de 12 de Dezembro de 2014

Oportuniza a participação dos Profissionais integrantes da Carreira do Quadro do Magistério Municipal no Programa “Inovações Pedagógicas e de Gestão na Rede”, instituído pela Portaria SME nº 4.292, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.

DECRETO Nº 55.789 de 12 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.080.468,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13.