Aguarde...
Altera o Art. 1º da Portaria nº 076/14-SMT.GAB que dispõe sobre a utilização de corredores de ônibus no horário noturno.
REVOGADO(A)
Designa e cessa membros para integrar o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 242.782.421,59, de acordo com a Lei nº 15.950/13.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.894.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Denomina o logradouro público que especifica.
Denomina os logradouros públicos que especifica.
Caracteriza os dados técnicos relativos à Avenida Felippo Sturba, denominada pela Lei nº 11.675, de 4 de novembro de 1994; denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua Osório Alves de Castro.
Regulamenta a Lei nº 15.935, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a proibição de cobrança do valor de mais de um ingresso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obesas ou pessoas que usem macas ou cadeiras de rodas, nas situações que especifica.
Introduz alterações no Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de celebração de Compromisso de Desempenho Institucional por todas as entidades da Administração Indireta do Município de São Paulo.
Carregando...
