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Tomba em seus elementos arquitetônicos externos e internos situados em suas áreas comuns de circulação e em seus espaços de representação, o CASARÃO NEOCOLONIAL situado à Avenida Angélica nº 1596 , Bairro de Higienópolis, Subprefeitura da Sé
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estende, às unidades esportivas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, a convocação de servidores municipais para a prestação de tarefas especiais autorizada na forma do disposto no artigo 24 da Lei nº 9.467, de 6 de maio de 1982; confere nova redação ao artigo 33 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, bem como revoga o artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007; atribui competência à Procuradoria Geral do Município - PGM para representar judicialmente a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana -AMLURB.
APROVADO
Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2013 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Tomba as Cavas de Ouro Históricas do Jaraguá , situadas nos bairros de Morro Doce e Jardim Britânia, Subprefeitura de Perus.
Tomba O CONJUNTO DE RESIDÊNCIAS PROJETADAS PELO ARQUITETO RUY OHTAKE, identificadas a seguir: Casa Rosa Okubo , situada na Rua Dr. Mário Cardim no 204, Vila Mariana, Setor 037 Quadra 078 Lote 0018-0, do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, na Subprefeitura da Vila Mariana
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.088.018,88 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Delega à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão competência para representar a Prefeitura do Município de São Paulo no ato que especifica.
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