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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 467/2014; OFÍCIO DE 30 de Dezembro de 2014

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 467/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 30 de Dezembro de 2014

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para controle hemiparasita erva de passarinho e manejo de árvores no bairro de higienópolis.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 16.099 de 30 de Dezembro de 2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2015.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 106 de 30 de Dezembro de 2014

Estabelece as novas tarifas para a utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 601 de 29 de Dezembro de 2014

Nomeia e cessa integrantes do Conselho Fiscal da São Paulo Obras - SP OBRAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.823 de 29 de Dezembro de 2014

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.822 de 29 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.005.113,82 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.821 de 29 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a extinção da Seção de Convivência Infantil, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SCI/SNJ, e do Centro Infantil de Proteção à Saúde, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – CIPS/SF, e a criação do Centro de Educação Infantil 13 de Maio, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.820 de 29 de Dezembro de 2014

Concede desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU relativo ao exercício de 2015
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 251 de 29 de Dezembro de 2014

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA