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  • Data

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 114 de 23 de Dezembro de 2014

Constitui a Central de Regulação do Hospital Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.815 de 22 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.500.051,19 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.814 de 22 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.050.000,00, de acordo com a Lei nº 15.950/13.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 168 de 22 de Dezembro de 2014

Constitui o Conselho Acadêmico do Centro de Formação em Segurança Urbana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, previsto nos artigos 9º e seguintes do Decreto nº 50.945 de 26 de outubro de 2014.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.836 de 20 de Dezembro de 2014

Altera a Portaria SME nº 5.879/2014, que altera composição da Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria SME Nº 5.683/2013.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 297 de 19 de Dezembro de 2014

Reformula a composição da Comissão de Avaliação dos Pontos de Venda de Comida de Rua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 296 de 19 de Dezembro de 2014

Altera a Portaria nº 232/SP-PI/GAB/2013, que nomeou os membros da Comissão Permanente de Mediação de Conflitos por incomodidade – CPMCI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 205 de 19 de Dezembro de 2014

Prorroga até té 28 de fevereiro de 2015, a validade dos Cartões de Autorização Especial da Área de Pedestres, com vencimento em 31 de dezembro de 2014, emitidos pelo Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV.

DECRETO Nº 55.813 de 18 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.823.880,17, de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.812 de 18 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.675.021,82 de acordo com a Lei nº 15.950/13.