Aguarde...
Delega competência aos Diretores Regionais de Educação para autorizar aditamentos que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos filiados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo APROFEM para o ano de 2015.
ALTERADO
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos filiados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo SEDIN para o ano de 2015.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos filiados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo SINPEEM para o ano de 2015.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos filiados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo SINESP, para o ano de 2015.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo SINDSEP para o ano de 2015.
Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos educandos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.524.734,18 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 174.033.070,57, de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Carregando...