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DECRETO Nº 55.806 de 17 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.805 de 17 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.804 de 17 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.803 de 17 de Dezembro de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.802 de 17 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 55.801 de 17 de Dezembro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de unidade de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 51 de 17 de Dezembro de 2014

Constitui, com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 55.610/14, Comitê Intersecretarial para articular o Programa Praças Mais Cuidadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 563 de 16 de Dezembro de 2014

Altera o artigo 2º da Lei nº 14.401, de 21 de maio de 2007, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em táxis.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 558 de 16 de Dezembro de 2014

Aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros.

DECRETO Nº 55.800 de 16 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.