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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 41 de 11 de Dezembro de 2014

Constitui Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas Apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de São Mateus, a serem leiloados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 40 de 11 de Dezembro de 2014

Constitui Comissão de Conciliação, com a finalidade receber reclamações relacionadas à realização de manifestações, atividades e apresentações culturais, identificar os responsáveis e ouvir os envolvidos, objetivando compor os diversos interesses em conflito no âmbito da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 170 de 11 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a Alteração de Resolução CADES nº. 61, de 05 de outubro de 2001 que trata sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 97 de 10 de Dezembro de 2014

Designa representantes para comporem a Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 96 de 10 de Dezembro de 2014

Designar representanetes para integrar a Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de máxima Restrição de Circulação – CAEZ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 567 de 10 de Dezembro de 2014

Designa e cessa representantes da SNJ para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.771 de 10 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.385.723,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.770 de 10 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 504.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.769 de 10 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.012.654,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.768 de 10 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.145.548,09 de acordo com a Lei nº 15.950/13