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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 109.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2014, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de equipamento publico
Introduz alterações no Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009, para o fim de incluir, na estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana, a Superintendência de Defesa Ambiental – SUDAM, estabelecendo medidas correlatas; altera dispositivos dos Decretos nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009, e nº 52.904, de 6 de janeiro de 2012.
REVOGADO(A)
Aprova o Regimento interno das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPAS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras-SMSP, Supervisão Geral de Recursos Humanos - SGRH, Assessoria Técnica de Saúde do Trabalhador-ATST, Superintendência de Usina de Asfalto – SPUA e subprefeituras.
Institui a Operação Integrada de Defesa Ambiental - OIDAM, com vista à proteção das áreas de interesse ambiental localizadas no Município de São Paulo objetivando detectar e evitar novas invasões e ocupações irregulares nas áreas de sua abrangência.
ALTERADO
Rerratificar o Anexo I da Portaria n° 2.755/SMS/2012 que disciplina procedimentos para inscrição estabelecimentos/equipamentos interesse saúde no CMVS.
Autoriza a convocação para cumprimento de Jornadas Especiais de Trabalho - JET 24, 36 e 40 horas de trabalho semanais, dos profissionais da saúde, lotados na SMS e dos afastados junto à Autarquia Hospitalar Municipal.
Altera a composição de membros designados pela Portaria nº 4.938, de 23 de agosto de 2013, que constituiu no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar, a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos CPRA.
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