CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 161 - 170 de 2607

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 24 de 4 de Dezembro de 2014

Constitui Comissão Permanente de Licitação na modalidade pregão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 24 de 4 de Dezembro de 2014

Constitui a Comissão para leilão dos veículos e carcaças apreendidos por esta Subprefeitura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 23 de 4 de Dezembro de 2014

Constitui a Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos e Removidos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.526 de 4 de Dezembro de 2014

Constitui o Comitê Municipal de Telessaúde/Redes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 164 de 4 de Dezembro de 2014

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos de revisão do Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Metropolitana estabelecido pela Portaria nº 74 de 22 de julho de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 538 de 3 de Dezembro de 2014

Concede remissão dos créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2014 nos casos que especifica e estabelece procedimentos relativos a esse imposto, em face do reconhecimento da constitucionalidade da Lei nº 15.889, de 5 de novembro de 2013.
  • Situação

    APROVADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 526 de 3 de Dezembro de 2014

Aprova o prolongamento da Rua Prates, no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 555 de 3 de Dezembro de 2014

Revoga em todos os seus termos as Portarias 244-PREF, de 06 de agosto de 2013, 360-PREF, de 22 de novembro de 2013, 43-PREF, de 23 de janeiro de 2014 e 65-PREF, de 06 de fevereiro de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.749 de 3 de Dezembro de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.748 de 3 de Dezembro de 2014

Fixa os pontos de início e término da Rua Amorim Viana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA