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DECRETO Nº 55.762 de 9 de Dezembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.845.567,14 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 9 de Dezembro de 2014

Determina que a análise dos processos autuados no Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construções - SLC-E, continua na competência da SEL e das Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 18 de 10 de Dezembro de 2014

INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, A "FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DONATO, JULIANA CARDOSO, NABIL BONDUKI, NATALINI, RICARDO YOUNG, ELISEU GABRIEL, JOSE POLICE NETO, TONINHO VESPOLI E PATRICIA BEZERRA)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 96 de 8 de Dezembro de 2014

Altera a Portaria SVMA nº 52/2014, para incluir servidores à composição da Comissão de Avaliação Técnico-Científica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.761 de 8 de Dezembro de 2014

Denomina os logradouros que especifica.

DECRETO Nº 55.760 de 8 de Dezembro de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.759 de 8 de Dezembro de 2014

Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 40 de 8 de Dezembro de 2014

Designa integrante para o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SMADS nº 31, de 04 de setembro de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.704 de 6 de Dezembro de 2014

Prorroga até 31/12/2015 os afastamentos concedidos para ministrar aulas em entidades conveniadas com a Secretaria de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.702 de 6 de Dezembro de 2014

Prorroga até 31/12/2015 os afastamentos concedidos para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA