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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 72 de 30 de Setembro de 2022

Prorroga os prazos dos Termos de Aditamento para acréscimo de vagas de acolhimento previstos na Portaria nº 30/SMADS/2022 e 42/2022, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 30 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.719,38 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 65 de 30 de Setembro de 2022

Dispõe sobre os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas da 5ª edição do Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 641 de 30 de Setembro de 2022

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios e Contratos de Gestão, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.856 de 30 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 579 de 30 de Setembro de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.112 de 30 de Setembro de 2022

Institui a Fase VII do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF de 2022 e demais ações vinculadas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.111 de 30 de Setembro de 2022

Institui a Fase III do Projeto Piloto de uso do Sistema Integrado de Gestão - SIG-Escola, para apoio à gestão e prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 32 de 30 de Setembro de 2022

Constitui comissão para análise dos projetos de parceria para a realização do Réveillon 2023 no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 31 de 30 de Setembro de 2022

Constitui comissão para análise dos projetos de parceria para os festejos de Natal da Cidade de São Paulo para o ano de 2022 no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA