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Razões de veto ao Projeto de Lei nº 809/2021
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 804/2021
Cria a Feira de artes, artesanato e gastronomia da super mães, com realização no espaço da rua Aída entre as ruas Auriverde e Roberto Koch em frente à praça Vila Carioca, no bairro de Vila Carioca.
ALTERADO
Oficializa a Feira de Arte, Cultura e Lazer da Rua dos Patriotas situada na região administrativa do Ipiranga.
Substitui o Anexo I, Tabelas “B” e “C”, do Decreto nº 61.595, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
Substitui o Anexo I, Tabelas “B”, “C”, “D”, “F” e “G”, e o Anexo V, ambos do Decreto nº 61.767, de 1º de setembro de 2022, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Denomina Centro Municipal de Capacitação e Treinamento Professor Vandyr da Silva o Centro Municipal de Capacitação e Treinamento – Unidade I, criado pelo Decreto nº 33.073, de 23 de março de 1993, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza a Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana a expedir novos alvarás de estacionamento da modalidade Táxi, e dá outras providências.
Altera a composição da Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo instituída pela Portaria SF nº 147/2021.
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