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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 201.912,35 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.136.796,01 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.821.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 61.814, de 15 de setembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.571.671,95 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação São Mateus.
Procedimento para comunicar o DRH/SMSU de convocações externas envolvendo servidores da GCM, bem como, para formação de expediente previsto no item 2 da Portaria 228/PREF/2003.
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