Aguarde...
Altera os valores a serem concedidos a título de ajuda de custo contidos no item II da Portaria SMS nº 032/2013.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.771.923,40 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.064.500,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.241.954,97 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre o monitoramento dos compromissos pactuados a partir de propostas da população incorporadas à Lei Orçamentária Anual, nos termos do procedimento previsto no artigo 7º do Decreto nº 59.574, de 1º de julho de 2020 e Portaria SF nº 73 de 22 de abril de 2021.
Designa Comissão Especial, para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da premiação referente ao “Professor em Destaque”, bem como os candidatos a homenagem de “Professor Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito” e “Apoio Emérito de São Paulo” para o ano de 2022.
Manifesta-se favoravelmente para contratação dos serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para áreas referentes a implantação de projetos do escopo de intervenção da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada conforme especifica.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Agente de Fiscalização, Auxiliar Técnico de Fiscalização e Auxiliar de Apoio à Fiscalização.
Altera o artigo 8º da Portaria SEHAB nº 131, de 08 de julho de 2015 que estabelece alternativas de atendimento habitacional provisório, fixa os valores limites e regulamenta as condições e os procedimentos para a sua concessão e manutenção.
Carregando...
