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Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para convalidação e nova prorrogação de prazo do Convenio nº26/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 63 unidades habitacionais no CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE da entidade Cooperativa COOPAMARE em construção com recursos do Programa Crédito Solidário, bem como novo aporte no montante de R$ 2.638.664,41 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos)-. (Voto CECMH Nº51/2022)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para convalidação e nova prorrogação de prazo do Convênio nº27/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 27 unidades habitacionais no CONDOMÍNIO CONQUISTA, a cargo da Cooperativa COOPAMARE bem como autoriza novo aporte de recursos no montante de R$ 2.030.721,91 (dois milhões, trinta mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) necessários à conclusão das obras. (Voto CECMH Nº50/2022).
Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo dos Convenios Nº34/2015 e nº57/2018 firmado entre o Fórum de Cortiços de São Paulo, a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal para repasse de recursos do Fundo Municipal de Habitação para a complementação das obras do empreendimento habitacional “Residencial São Francisco do Lageado”, em construção com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (Voto CECMH Nº49/2022)
Aprova o parcelamento do valor de glosas efetuadas pela COHAB-SP até 31 de agosto de 2022 em medições de Convênios de Mutirões com pendências de pagamento por parte de Associações que firmaram Convênios para a produção de habitações
Aprova as demonstrações do Plano de Aplicação de Recursos de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação do 1º Semestre de 2022 e o saldo dos Investimentos para o 2º Semestre de 2022
Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação- FMH- relativa ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2022
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 04/2021, para modificar a composição do Grupo de Estudos sobre Racismo e suas Interações com as Mudanças Climáticas, as Desigualdades Ambientais e o Combate ao Racismo Ambiental, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA.
Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP com finais de 7 a 9.
Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP com finais de 4 a 6.
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