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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 14 de 20 de Setembro de 2022

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 04/2021, para modificar a composição do Grupo de Estudos sobre Racismo e suas Interações com as Mudanças Climáticas, as Desigualdades Ambientais e o Combate ao Racismo Ambiental, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA.

PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 14/2022

Processo SEI 6011.2021/0002793-3

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 04/2021, para modificar a composição do Grupo de Estudos sobre Racismo e suas Interações com as Mudanças Climáticas, as Desigualdades Ambientais e o Combate ao Racismo Ambiental, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA.

Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no Decreto Municipal nº 60.290, de 04 de Julho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Remover da composição do Grupo de Estudos estabelecido pela Portaria SGM/SECLIMA nº 04/2021, a pedido, a Sra. Edna Regina Uip.

Art. 2º Acrescentar ao Grupo de Estudos os seguintes membros:

Adriana de Melo Nunes Martorelli - OAB/SP 111.458

Eunice Aparecida de Jesus Prudente - OAB/SP 29.294

Matias Alves Correia - OAB/SP 96.163

Wagner Gomes Salomão - OAB/SP 301.416

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, Secretário Executivo.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo