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DECRETO Nº 61.826 de 16 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.176,42 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.825 de 16 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.455.206,85 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.824 de 16 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.128.134,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.823 de 16 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 630.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.822 de 16 de Setembro de 2022

Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, incluindo as áreas de atendimento das unidades do DESCOMPLICA, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão a 8ª Gestão do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.865 de 16 de Setembro de 2022

Altera a Portaria SME nº 1.919, de 22 de março de 2022, que designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental das Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/DRE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 30 de 16 de Setembro de 2022

Regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino
  • Situação

    ALTERADO

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 29 de 16 de Setembro de 2022

Constitui comissão especial, com número ímpar, para avaliar, analisar documentos e emitir parecer conclusivo sobre a singularidade do objeto, parcerias, chamamentos e notoriedade para o evento “II Expo Internacional Dia da Consciência Negra 2022”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 14 de 16 de Setembro de 2022

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP visando a celebração de contrato de Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CGGM Nº 12 de 16 de Setembro de 2022

Institui Comissão Especial para análise dos requisitos específicos de singularidade do objeto e de notória especialização, visando à contratação direta de pessoa jurídica especializada em pesquisa e aconselhamento imparcial na área de Tecnologia da Informação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA