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Abre Crédito Adicional de R$ 7.424,73 (Sete Mil e Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 71, de 28 de novembro de 2019, alterado pela Portaria SF/SUREM nº 66, de 20 de dezembro de 2021.
Designa Pregoeiro e Membros de equipe de Apoio de procedimentos Licitatórios, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
Altera o inciso IX do art. 14, o caput do art. 26, o inciso VI do art. 27, o inciso I do § 4º do art. 40, o inciso VI do art. 41 e o art. 209, todos da Lei Orgânica do Município. Revoga o inciso IV do § 5º do art. 40. Acrescenta o § 5º ao art. 29, o § 1º-A ao art. 42, o inciso VII ao art. 193, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Designa empregados para integrarem a Comissão de Alienação, sob a supervisão da Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores no âmbito da São paulo Turismo S/A.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência desta Subprefeitura.
Designa responsável pelo Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Subprefeitura Vila Prudente.
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