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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020; OFÍCIO DE 27 de Setembro de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 20/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.847 de 27 de Setembro de 2022

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Julho Verde, com o objetivo de conscientizar a população sobre a Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.846 de 27 de Setembro de 2022

Denomina Praça Coraci o logradouro identificado como Sistema de Lazer 2 na planta de loteamento ARR 2231, delimitado pela Rua Doutor Paulo Leite de Oliveira, pela Via Raposo Tavares e por lotes particulares, localizado no Setor 159, Quadra 297, situado no Distrito de Raposo Tavares, na Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 17 de 27 de Setembro de 2022

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 05/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pela elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo - PLANCLIMA SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 13 de 27 de Setembro de 2022

Constitui Comissão de Averiguação Preliminar no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 72 de 26 de Setembro de 2022

Designa representante para integrar o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município - GRAPROEM na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 71 de 26 de Setembro de 2022

Designa os representantes indicados pelas Secretarias integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI, constituído pela Portaria SGM nº 139, de 4 de maio de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 66 de 26 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 65 de 26 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.013 de 26 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 353.294,20 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA