PORTARIA SGM/SECLIMA Nº17

Processo 6011.2022/0002421-9

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 05/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pela elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo - PLANCLIMA SP.

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no Decreto Municipal 60.290 de 04 de Julho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º. O grupo de trabalho instituído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 05/2021, seguirá com as seguintes determinações:

"Art. 1º.......

§1º - A coordenação deste Grupo será realizada pela Secretaria Executiva de mudanças Climáticas, na figura de seu Secretário Executivo.

§2º- As informações do andamento das ações serão prestadas, semestralmente, por meio de documento encaminhado via Sistema Eletrônico de de Informação - SEI às Secretarias participantes, com prazos de entrega pré-estipulados, a saber, nos meses de novembro e maio, respectivamente, para melhor controle dos relatórios anuais.

Art. 2º Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, atendendo as alterações solicitadas pelas Pastas abaixo indicadas, sem alteração quanto aos demais representantes:

a) Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito;

Titular SMT: Ana Lucia de Lima Fiorotti

Suplente SMT: Carlos Henrique de Campos Costa

b) Secretaria Municipal de mobilidade e Trânsito - SETRAM;

Titular: André Luís Coentro de Almeida

Suplente: Vanessa Gac Leal

c) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

Titular: Débora Cristina Santos Diogo

d) Secretaria Municipal Urbanismo e Licenciamento.

Titular: Sarita Tobias de Andrade

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, Secretário Executivo