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Constitui Comissão Especial de Licitação para exercer as competências do edital que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 44/2022, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 01 de outubro de 2022.
Dispõe sobre o fluxo de informações para transição do Parque Semafórico
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
Institui o Grupo de Trabalho de Redesenho de Processos para contribuir no aperfeiçoamento de processos para celebração de parcerias relacionados ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 09/2021, para modificar a composição do grupo de trabalho interinstitucional, para análise do contexto atual de defesa estratégica das fontes de abastecimento de água para a população e instrumentos de controle territorial para prevenção e combate degradação ambiental dos mananciais, reservatórios e cursos d’água.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 06/2021, para modificar a composição do grupo de trabalho para discussão e construção de indicador para mensuração do lançamento, pelo Município de São Paulo, de material orgânico na Represa Guarapiranga.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA- RIOS AÉREOS - ACRE/SÃO PAULO , para analisar e conduzir discussões e estudos sobre a repercussão dos efeitos climáticos das correntes aéreas, denominadas "rios voadores", provenientes da Região Amazônica, na cidade de São Paulo e a importância dos rios voadores acreanos para a regulação do regime hídrico paulistano e seus desdobramentos, como a preservação da biodiversidade, regulação do clima e a criação de pólo biotecnológico entre as duas regiões.
Delega as competências que especifica à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
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