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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.027.021,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Reestrutura a Comissão de Padronização de Medicamentos do Hospital do Servidor Público Municipal.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito das contratações de serviços de engenharia, aquisições e contratações de serviços e bens comuns para a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, constituindo Presidente, Pregoeiros e Membros.
Dispõe sobre a liberação do estacionamento em vias e logradouros que especifica no dia 02 de outubro de 2022 e no dia 30 de outubro de 2022, se houver segundo turno da eleições.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, para regularização da ocupação de espaços pelas agremiações carnavalescas, instituído pela Portaria SGM-24, de 23 de janeiro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Altera o valor mensal de repasse às organizações da sociedade civil, responsáveis pela operação e pela manutenção dos Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários.
Altera a Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre a concessão de bolsas-treinamento e bolsas-auxílio.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a destinação à compostagem e reciclagem de resíduos provenientes dos serviços de manejo, manutenção e conservação de espécies arbóreos, nos Parques Municipais, não sendo admitida qualquer outra destinação ou disposição final em aterros sanitários.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 322.595.888,92 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
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