CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 981 - 990 de 4087

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 223 de 30 de Setembro de 2022

Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 222 de 30 de Setembro de 2022

Altera a Portaria SF nº 155 de 13 de julho de 2021, que autorizou o Regime de Teletrabalho aos servidores lotados na Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 219 de 30 de Setembro de 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 218 de 30 de Setembro de 2022

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/CMT Nº 2 de 30 de Setembro de 2022

Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Portaria SF/CMT nº 05, de 21 de julho de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.849 de 30 de Setembro de 2022

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Profissional de Trader e Operadores de Criptomoedas no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 71 de 29 de Setembro de 2022

Prorroga o prazo de utilização dos recursos de que tratam a Instrução Normativa n° 03/2018 e as Portarias SMADS nº 22/2020, 30/2020, 29/2021, 22/2022 e 48/2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 61.855 de 29 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 510.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.854 de 29 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.079.838,27 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.853 de 29 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA