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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 26 de Setembro de 2022

Tomba o Conjunto de Luminárias Ornamentais dos tipos e padrões fornecidos pela LIGHT (The São Paulo Tramway, Light and Power Company Limited) entre as decádas de 1920 e 1940.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 272 de 26 de Setembro de 2022

Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO Nº 2 de 26 de Setembro de 2022

Dispõe sobre encaminhamento de proposta de participação na Operação Urbana Centro por parte do interessado que especifica para análise e deliberação da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 12 de 26 de Setembro de 2022

Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 624 de 23 de Setembro de 2022

Atualiza e consolida os membros da Comissão de Estudos sobre os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico da Rede Municipal de Saúde de São Paulo constituída pela Portaria SMS 581/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.845 de 23 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.844 de 23 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.670.058,56 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.843 de 23 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.847.217,64 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.842 de 23 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.841 de 23 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.560.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA