PORTARIA Nº 065/SMDHC/2022 

Dispõe sobre os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas da 5ª edição do Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade. 

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 58.180, de 05 de abril de 2018, que instituiu o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade no ambiente de trabalho;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 078/SMDHC/2018, alterada pela Portaria nº 29/SMDHC/2021, que regulamenta o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade;

CONSIDERANDO o Edital CPB/007/2022/SMDHC/CPDDH que disciplina a 5ª edição do Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade; 

RESOLVE: 

Artigo 1º – Na forma do artigo 9º da Portaria nº 078/SMDHC/2018, nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas composta pelos representantes das seguintes áreas desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania: 

I - Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Matheus Marques Santos Cruz - RF: 912.435-7

Silvana Maiéski Barradas - RF: 888.804-3

Mariana Dian Agoston - RF: 889.495-7

Rafael Romeu Pousada - RF: 912.336-9

Milena Cristina de Abreu Marques - RF: 887.258-9

Andreia dos Santos Pereira - RF: 859.598-4 

II - Coordenadoria de Planejamento e Informação

Franklin Andrade da Silva - RF: 897.876-0

III - Coordenação de Políticas para as Mulheres

Heloisa Gomes Aquino - RF: 857.415-4

IV - Coordenação de Promoção da Igualdade Racial

Célia Cristina Constantino dos Santos Almeida - RF: 884.054-7

V - Coordenação de Políticas para LGBTI

Yuri Braga Amaral - RF: 912.311-3

VI - Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente

Damaris Therezinha Duarte Ferreira - RF: 880.389-7

Isabela Grilo Pessoni - RF: 823.526-1

VII - Coordenação de Políticas para Juventude

Julio Cesar Pereira Leite - RF 885.663-0

VIII - Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa

Alessandra Gosling - RF 845.838-3

IX - Coordenação de Políticas de Povos Indígenas

Riciane Maria Reis Pombo - RF 883.179-3

X - Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente

Nádia Solange Clemente Vaz Ferreira - RF 884.859-9

XI - Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua

Paula Santos de Jesus - RF 858.199-1

XII - Coordenação de Políticas sobre Drogas

Isabela Marques Gomes de Lemos - RF: 838.689-7

XIII - Departamento de Educação em Direitos Humanos

Tayná Rodrigues Salviano - RF: 877.335-1

XIV - Cidade Solidária

Isabela Costa Campos - RF: 898.038-1

Artigo 2º – Conforme item 6.2 do Edital CPB/007/2022/SMDHC/CPDDH, nomear, os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas representantes das seguintes secretarias da Prefeitura de São Paulo:

I - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Luiz Carlos Lopes - RF: 780.994-8

Renata Belluzzo Borba - RF: 779.759-1

II - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Ana Teresa Camilo Duarte - RF: 890.680-7

III - Secretaria Municipal de Assistência e Desevolvimento Social

Marcela Garcia Correa - RF: 892.741-3

Artigo 3º – Nomear os representantes e especialistas dos seguimentos descritos no art. 9º, inciso II da Portaria nº 078/SMDHC/2018:

I - Akemi Kamimura - 27.142.735-8 - OMS

II - Alain Grimard - FI32.261-1 - ONU-Habitat

III - Ana Vitória Wernke - 4444565-2 - ICLEI

IV - Carla de Lello Lorenzi - 29632917-4 - OIM

V - Christiane Rocha Ciovana Falcao - 57.269.933-5 SSP/SP - ONU Mulheres

VI - Daniele Bulmini Pires De Godoy - 44381901-4 SSP - ONU Mulheres

VII - Fábio Soares Eon - 1569498 SSP-DF - UNESCO

VIII - Fabíola Real - 1573081 - ACNUDH

IX - Flávia de Moura Rocha Parente Muniz - 7.297.175 - ONU Mulheres

X - Juliana Lima Maia - 2327638 SSP/DF - ONU Mulheres

XI - Lis Veras Santos - 7.785.286 SDS/PE - ONU Mulheres

XII - Luisa Fenizola Rodrigues - 24877493-7 (DIC RJ) - ONU Mulheres

XIII - Márcio Bustamante - 11.123.022 (MG) - Diversitas/FFLCH/USP - Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos

XIV - Maria Eduarda Borba Dantas - 6982192 - ONU Mulheres

XV - Maria Luisa Montero Marinho - YC 023115 - CEPAL

XVI - Marina Martins Ferro - 28.006.436-6 - Instituto Ethos

XVII - Marisa Accioly Rodrigues da Costa Domingues - 1.464.019-3 -SSP/PR - Especialista

XVIII - Marly dos Santos - 18.000.545-5 - CMPD

XIX - Nara Rivitti - 25.138.346-5 - Defensoria Pública Federal

XX - Dayse Serra - 07.706.121-6 - Universidade Federal Fluminense

XXI - Raniere Pontes - 29.460.976-3 - Especialista e ativista em direitos humanos de crianças e adolescentes

XXII - Raquel Santos García - YC 168574 - CEPAL

XXIII - Renato José Matos Viterbo - 30.841.955-8 - APOLGBT-SP

XXIV - Scarlett Rodrigues Cunha - 43.377.527-0 - Instituto Ethos

XXV - Tayná Kalindi Limpias Vieira da Rocha Leite - 8846155-0 - Pacto Global

Artigo 4º – Conforme item 6.3 do Edital CPB/007/2022/SMDHC/CPDDH, nomear os integrantes para o Comitê Gestor da Seleção 2022, composto pelos membros da Comissão de Avaliação de Boas Práticas provenientes da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos sendo eles:

I - Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Silvana Maiéski Barradas - RF: 888.804-3

Mariana Dian Agoston - RF: 889.495-7

Rafael Romeu Pousada - RF: 912.336-9

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.