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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 75 de 16 de Outubro de 2023

Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos e aulas, aos professores de Ensino Técnico do Itinerário de Formação Técnica e Profissional, no âmbito do Novo Ensino Médio, no ano letivo de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 688 de 16 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a reposição das horas não trabalhadas, pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em decorrência da paralisação dos serviços de transporte de passageiros prestados pelo Metrô no dia 03/10/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 686 de 16 de Outubro de 2023

Regulamenta o Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar (PAMG), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e designa os integrantes da Comissão de Coordenação do PAMG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 63 de 16 de Outubro de 2023

Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho dos servidores públicos efetivos e empregados públicos concursados lotados nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 62.840 de 16 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.094.326,68 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.839 de 16 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.676.592,05 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.838 de 16 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.940.960,69 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.837 de 16 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.836 de 16 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.732.199,42 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 48 de 16 de Outubro de 2023

Designa servidores para constituírem a Comissão Eleitoral que organizará a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, correspondente ao biênio 2024/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA