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RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 4 de 16 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 210.433,76 (Duzentos e Dez Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 18 de 16 de Outubro de 2023

Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras em decorrência da suspensão do expediente nos dias 13 de outubro e 03 de novembro e do recesso nas semanas comemorativas de Natal e Ano Novo de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 168 de 16 de Outubro de 2023

Altera a composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 167 de 16 de Outubro de 2023

Constitui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 134 de 16 de Outubro de 2023

Dispõe sobre requisitos para as plantas de Decreto de Utilidade Pública ou Interesse Social, plantas expropriatórias e plantas ampliadas encaminhadas ao Departamento de Desapropriações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 13 de 16 de Outubro de 2023

Recompõe a Comissão Permanente de Avaliação de Atividades Artísticas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 111 de 16 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 110 de 16 de Outubro de 2023

Dispõe sobre o prazo limite para definição dos trajetos pelos blocos inscritos na 2ª etapa de inscrição.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 82 de 11 de Outubro de 2023

Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo – 2024.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 11 de Outubro de 2023

Cria o Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes para os Corredores Verdes elencados no PLANPAVEL, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.