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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 115 de 11 de Outubro de 2023

Dispõe sobre as competências da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - SP CINE e da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, conforme artigo 2º do Decreto Municipal 62.827/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 100 de 11 de Outubro de 2023

Institui equipe de gestão de Integridade e Boas Práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme Edital de Chamamento Interno nº 01/CGM/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.173 de 11 de Outubro de 2023

Altera a composição do Conselho Fiscal da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 8 de 10 de Outubro de 2023

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 78 de 10 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.346,00 (cento e um mil trezentos e quarenta e seis reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.833 de 10 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.039.483,83 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.832 de 10 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.831 de 10 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.500,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.830 de 10 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.259.860,91 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.829 de 10 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.436.102,54 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA