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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Substitui membro da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/SUB-AF no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
REVOGADO(A)
Designa Comissão de Avaliação relativa às doações e comodatos de bens doados, no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Dispõe sobre a ratificação da proposta de portaria da SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que tipifica os serviços socioassistenciais no município de São Paulo.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 13 de outubro e 03 de novembro e do recesso nas semanas comemorativas de Natal e Ano Novo de 2023.
Dispõe sobre o recesso compensado e o revezamento de turmas de trabalho na semana comemorativo do natal e ano novo.
Dispõe prazo máximo para envio de requisições referentes às aquisições e serviços por escopo, para análise da Coordenadoria de Administração e Finanças e constitui Comissão de Avaliação, para deliberação da viabilidade das contratações em tempo hábil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.376.400,91 (Nove Milhões e Trezentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais e Noventa e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022
Abre Crédito Adicional de R$ 47.490,22 (Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Noventa Reais e Vinte e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Constitui a habilitação dos prestadores municipais para aderir ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF).
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