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DECRETO Nº 62.825 de 6 de Outubro de 2023

Altera o artigo 4º do Decreto nº 62.690, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CSH.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.824 de 6 de Outubro de 2023

Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.823 de 6 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.822 de 6 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.106.064,34 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.821 de 6 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.075.014,46 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.820 de 6 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.672.321,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.819 de 6 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.474.412,48 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.818 de 6 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 102.981.595,01 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.817 de 6 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.224.614,19 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.816 de 6 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.080.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA