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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Almino Afonso, no trecho entre os numerais 44 ao 198 , pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece o Planejamento Estratégico de Fiscalização com fixação de metas e indicadores para pagamento da Bonificação por Resultados para Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura de Guaianases referente ao período de 2023, bem como indica critérios de apuração e meios de verificação dos indicadores para consolidação dos resultados, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e do Decreto Municipal nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
Altera o artigo 1º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 16, de 21 de setembro de 2023, que dispõe sobre a formalização do pedido de remissão de que trata o art. 2º da Lei nº 17.875, de 29 de dezembro de 2022.
Cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de organizar as ações necessárias para o acompanhamento e execução dos Planos de Contingência (PLANCON) para as barragens de água e mineração do município de São Paulo e dos municípios adjacentes cuja mancha de inundação poderia atingir o município de São Paulo.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
ALTERADO
Inclui no Calendário de Eventos da Cidade o evento "UFC Fight Night".
REVOGADO(A)
Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Designa servidora da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED para exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Permanente de Acessibilidade.
Altera o art. 5º da Portaria SME nº 3.752, de 2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023
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