CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1071 - 1080 de 3954

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 62.813 de 3 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.812 de 3 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.290.330,90 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.811 de 3 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.012.586,86 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.810 de 3 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.662.585,13 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.809 de 3 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município – CGM e altera o quadro de cargos de provimento em comissão do órgão, bem como introduz alterações e revoga disposições do Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 6 de 3 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 14.000.000,00 (Quatorze Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 58 de 3 de Outubro de 2023

Altera a composição de equipe responsável pelo controle dos bens patrimoninais móveis nas Unidades da Subprefeitura Jabaquara, delegando as competências relacionadas aos bens patrimoniais móveis de cada Unidade Administrativa, em conformidade à disposição dessas Unidades no SBPM - Sistema de Bens Patrimoniais Móveis, informatizado.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 31 de 3 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED e designa membros relatores para as servidoras em estágio probatório que especifica, integrantes da carreira do Quadro de Assistente Administrativo de Gestão - AAG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 1 de 3 de Outubro de 2023

Institui a Comissão de Ética da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, nos moldes previstos pelo capítulo VIII do Regimento Interno.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 96 de 2 de Outubro de 2023

Altera o disposto no Art. 5º, alíneas “2 e 4” da Portaria SMSU/001/CEEP-AAG, de 08 de outubro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA