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DECRETO Nº 62.795 de 28 de Setembro de 2023

Denomina o logradouro público que especifica e estende a denominação da Rua Walfrido de Grammont, situados no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.794 de 28 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.984.354,07 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.793 de 28 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.244.290,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.792 de 28 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.931.900,71 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.791 de 28 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.520.691,84 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 27 de 28 de Setembro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a escolha de turno de trabalho e a atribuição de regência aos professores ingressantes e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 23 de 28 de Setembro de 2023

Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Santo Amaro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 17.997 de 28 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas de Previdência – QAP e respectivo plano de carreira e cargos, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, altera as Leis nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nº 9.159, de 1º de dezembro de 1980, nº 16.193, de 5 de maio de 2015, nº 17.433, de 29 de julho de 2020, e nº 17.721, de 7 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 13 de 28 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei n° 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.110 de 28 de Setembro de 2023

Altera os representantes do Conselho Municipal de Tributos, instituído pela Portaria PREF-772, de 14 de junho de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)