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Altera a Portaria 94/2023/SMUL.G que fixa a alocação de vagas de estágio das unidades integrantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, para os exercícios: 2023 e 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a suspensão das medidas temporárias para prevenção ao COVID-19 adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Abre Crédito Adicional de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Disciplina os procedimentos para solicitação e transferência de mudas de espécies ornamentais arbustivas, herbáceas, medicinais, de plantas alimentícias não convencionais (PANC), arbóreas e palmáceas pela Divisão de Produção e Herbário Municipal – DPHM.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para estudo, elaboração e criação do manual de fiscalização de contratos.
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA – CPS no âmbito da competência deste Serviço Funerário do Município de São Paulo e revoga a Portaria que especifica.
Constitui Comissão Permanente de Processos Extraviados que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Altera a Comissão Permanente de Ambulantes, de acordo com a Portaria nº 025/2021 da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Autoriza a Desativação das “Ruas de Lazer” por motivo de presença de Comércio na Rua Maria José, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Conselheiro Carrão, pertencente à Subprefeitura da Sé.
Dispõe sobre recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano 2023.
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