PORTARIA SME Nº 7.668, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

SEI 6016.2023/0113211-1

Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para estudo, elaboração e criação do manual de fiscalização de contratos.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de padronização e unificação de procedimentos adotados pelos fiscais e gestores de contratos na Secretaria Municipal de Educação - SME e, a necessidade de orientação dos servidores com vistas ao aperfeiçoamento no desempenho de suas funções;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para a criação do manual de fiscalização de contratos, com vista a:

I - Estudar e estabelecer procedimentos a serem utilizados pela SME na fiscalização de contratos; e

II - Conferir orientação e aperfeiçoamento dos servidores da SME para a incorporação e aplicação do Manual.

Art. 2º O Grupo de Trabalho para a criação de manual de procedimentos e fiscalização de contratos será composto pelos seguintes membros, que podem encaminhar substitutos, com a presidência do primeiro, que poderá sempre que necessário, convocar servidores dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação consoante as especificidades das demandas para a consecução dos trabalhos:

I - Heverton Maestre Gios, RF 925.116.2 - Assessoria do Gabinete;

II - Thalita Cristina Borges, RF 878.672.1 - CODAE;

III - Erika Ferraz Gasparini, RF 604.343.7 - COCEU;

IV - Mônica de Oliveira Prado, RF 680.923.5 - COTIC;

V - Cristiane Abrusio, RF 839.182.3 - COMAPRE;

VI - Fabiana Maia Siqueira Morone, RF 752.495.1 - COMPS;

VII - Vanessa Conde Carvalho, RF 879.611.4 - COSERV;

VIII  - Erika Santos de Oliveira, RF 886.319.9 - DRE Guaianases;

IX - Sheila Rios, RF 593.512.1 - DRE Penha;

X - Magali Tiemi Akiyama, RF 692.535.9 - DRE Pirituba/Jaraguá;

XI - Karina Carvalho Y Loyola, RF 813.012.4 - DRE Ipiranga;

XII - Gislaine Rodrigues, RF 753.396.9 - DRE Itaquera;

XIII - Barbara Cristine da Silva Diaz Lagonegro, RF 721.687.4 - DRE Jaçanã/Tremembé;

XIV - Maria Valdely Rodrigues da Silva, RF 570.892.3 - DRE Capela Do Socorro;

XV - Denize Nascimento de Lima Souza, RF 781.262.1 - DRE Freguesia/Brasilândia;

XVI - Cristiane Ferreira Chagas Oliveira, RF 570.266.6 - DRE São Mateus;

XVII - Vivian Penkaitis Miranda, RF 779.101.1/1 - DRE Butantã;

XVIII - Eduardo Antônio Gonçalves, RF 721.382.4 - DRE Campo Limpo;

XIX - Laise Freitas Silva, RF 803.288.2 - DRE Santo Amaro;

XX - Mirian Okida Oliveira Cantero, RF 721.662.9 - DRE São Miguel.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento Autorizado = 090503471

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação