Autoriza a Desativação das “Ruas de Lazer” por motivo de presença de Comércio na Rua Maria José, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Conselheiro Carrão, pertencente à Subprefeitura da Sé.
PORTARIA Nº 333/SEME/2023
CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº6067.2023/0012368-0
R E S O L V E
I – Autorizar a Desativação das “Ruas de Lazer” por motivo de presença de Comércio na Rua Maria José, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Conselheiro Carrão, pertencente à Subprefeitura da Sé.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Publique-se
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
