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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 103 de 27 de Setembro de 2023

Nomeia os membros do Comitê de Governança do Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 92 de 26 de Setembro de 2023

Institui o Comissão Interna de Governança do Programa de Uso Racional de Água (PURA) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 26 de Setembro de 2023

Constitui Grupo Técnico de Acompanhamento - GTA/SVMA para levantar dados e realizar ações sobre compensações ambientais.

DECRETO Nº 62.789 de 26 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.643.010,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.788 de 26 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.395.926,19 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.787 de 26 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 215.613.063,24 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 60 de 26 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 58 de 26 de Setembro de 2023

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 26 de 26 de Setembro de 2023

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2024 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 231 de 26 de Setembro de 2023

Torna pública a relação dos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão e seus respectivos membros relatores.
  • Situação

    ALTERADO