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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 160 de 25 de Setembro de 2023

Prorrogação de prazo para conclusão de GTI constituído pela Portaria SGM 112, de 31 de março de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 90 de 22 de Setembro de 2023

Estabelece normas de gestão de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) financiadas com recursos dos fundos específicos vinculados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 79 de 22 de Setembro de 2023

Constitui a seguinte Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 76 de 22 de Setembro de 2023

Constitui e define a composição de Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração dos Conselhos Gestores do Programa Mananciais da Secretária Executiva de Mananciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 74 de 22 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a determinação de suspensão da emissão de novos Termos de Permissão de Uso que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 650 de 22 de Setembro de 2023

Estabelece as condições sanitárias mínimas para os estabelecimentos do tipo Farmácia Solidária, no âmbito do município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.786 de 22 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.974.232,33 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.785 de 22 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 107.360,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.784 de 22 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 247.192,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.783 de 22 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA